06-09-2008 20:56 Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD ) acusam o Governo de estar a usar os fundos comunitários como instrumento de campanha eleitoral. A pouco mais de um ano das eleições legislativas, Arménio Santos, o líder dos TSD, faz a denúncia. “É certo que o Governo vai querer utilizar essas acções de formação profissional para, de forma engenhosa, fazer descer o número de desempregados para se apresentar ao país como tendo sucesso”, acusa Arménio Santos. O líder dos TSD diz que “não é por acaso que o QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] e, estranhamente, hoje circula dinheiro a rodos”. “Os portugueses não fazem ideia dos milhões e milhões e milhões de euros que o Governo está a entregar a todos os organismos públicos, privados e partilhados para formação profissional”, sublinha Arménio Santos.
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
TSD - Governo acusado de aproveitamento político
06-09-2008 20:56 Os Trabalhadores Social-Democratas (TSD ) acusam o Governo de estar a usar os fundos comunitários como instrumento de campanha eleitoral. A pouco mais de um ano das eleições legislativas, Arménio Santos, o líder dos TSD, faz a denúncia. “É certo que o Governo vai querer utilizar essas acções de formação profissional para, de forma engenhosa, fazer descer o número de desempregados para se apresentar ao país como tendo sucesso”, acusa Arménio Santos. O líder dos TSD diz que “não é por acaso que o QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] e, estranhamente, hoje circula dinheiro a rodos”. “Os portugueses não fazem ideia dos milhões e milhões e milhões de euros que o Governo está a entregar a todos os organismos públicos, privados e partilhados para formação profissional”, sublinha Arménio Santos.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Código do Trabalho debatido no Parlamento a 18 de Setembro
A proposta de Código do Trabalho, que resultou de um acordo tripartido em concertação social, foi entregue a 9 de Julho pelo Governo à Assembleia da República, tendo ficado agendada discussão e votação para depois das férias de Verão. Também a 18 de Setembro será discutida a apreciação parlamentar pedida pelo CDS-PP sobre o projecto da frente ribeirinha, em Lisboa.
O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro após as férias de Verão está agendado para 24 de Setembro. Seguindo o novo regimento da Assembleia da República, será a bancada do Partido Ecologista "Os Verdes" a abrir o debate com José Sócrates. De acordo com as novas regras, o primeiro-ministro faz dois debates por mês - um é aberto por ele e o outro, rotativamente, pelos partidos, do maior (PS) para o mais pequeno (PEV).
Para dia 17, está previsto o debate sobre o relatório do inquérito parlamentar à Supervisão Bancária e Financeira, aprovado pelo PS a 24 de Julho, e em que se conclui não ter elementos suficientes para determinar se CMVM e Banco de Portugal cumpriram cabalmente os seus deveres, nomeadamente no caso BCP. Partido Social-Democrata (PSD), Partido Comunista (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP votaram contra o relatório.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
TSD reivindicam aumentos de 4 por cento para 2009
"Desta vez os TSD optaram por considerar, para efeitos de actualização salarial, os valores da inflação registada no ano passado, em vez das previsões para o próximo ano, para salvaguar mais perdas salariais em consequência das derrapagens que todos os anos ocorrem", explicou à agência Lusa o secretário-geral dos TSD.
Arménio Santos considerou que a proposta dos TSD é equilibrada, tendo em conta os valores em que se baseou e a situação económica do país.
Os TSD consideraram uma inflação de 3 por cento para 2008 (referindo previsões do Banco de Portugal e da OCDE), um crescimento de 2 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e de 1 por cento para a produtividade.
"A nossa proposta de aumentos fica-se pelos 4 por cento porque consideramos que uma parte do crescimento económico deve ir para o factor trabalho e outra para as empresas e uma parte dos ganhos de produtividade deve ser usada para a promomoção do emprego e a outra para a modernização das empresas", disse Arménio Santos.
A proposta reivindicativa dos TSD para 2009 prevê ainda aumentos de 5 por cento para os cinco escalões do Abono de Família e para as majorações atribuídas às familias numerosas e monoparentais, assim como para os subsídios de apoio escolar.
A política reivindicativa dos TSD foi aprovada hoje pelo seu Secretariado Executivo e deverá ser ratificada sábado pelo Secretariado Nacional.
No documento, os TSD fazem um quadro negativo da economia nacional e "reclamam para o próximo ano um Orçamento do Estado preocupado com o investimento, o dinamismo da economia real e uma política de rendimentos socialmente mais justa".
RRA.
Lusa/Fim
terça-feira, 19 de agosto de 2008
TSD acusam Sócrates de ser "habilidoso" e defendem que 150 mil empregos anunciados "só podem ser virtuais"
"Com um estranho triunfalismo, José Sócrates afirmou ontem que há hoje mais 133 mil portugueses a trabalhar do que à data da sua tomada de posse", lê-se no comunicado divulgado hoje à imprensa pelo secretariado nacional dos TSD.
O primeiro-ministro anunciou na segunda-feira terem sido criados 133 mil empregos líquidos desde Março de 2005 e manifestou-se confiante no cumprimento da meta de criação de 150 mil novos postos de trabalho até final da legislatura.
Segundo Sócrates, os 133 mil novos postos de trabalho criados desde o início da legislatura são "emprego líquido": "Descontados os empregos que se perderam, o saldo é positivo em 133 mil novos empregos".
Para a organização social-democrata, o primeiro-ministro "é habilidoso na manipulaçáo dos números" e "quer ignorar publicamente factos que conhece".
"Em 2005, aquando da posse do actual governo, havia 376 mil desempregados. Hoje, pelos números do INE, estão no desemprego 412 mil", referem.
"A economia portuguesa não irá crescer acima dos 1,1%, contra os 1,9% previstos pelo Governo", afirmam os TSD.
"Com tão baixo crescimento da economia, a criação dos 150 mil postos de trabalho anunciados pelo primeiro-ministro só podem ser virtuais", lê-se também no comunicado.
Os sociais-democratas alertam ainda para "a precariedade dos novos empregos" em Portugal, dizendo que o país "tem o segundo índice de emprego precário mais elevado da União Europeia".
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Brazão de Castro, Secretário Regional dos Recursos Humanos e Líder dos TSD Madeira
“A proposta assume uma posição lesiva de quem trabalha, ainda que tenha o aspecto positivo de, com maior flexibilidade, poder gerar emprego” e “está muito marcada pela ideologia liberal dominante no País que contraria o personalismo”, disse hoje, em conferência de imprensa, o secretário Regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.
Face ao seu parecer desfavorável, o executivo madeirense decidiu propor algumas alterações, em que se destacam a inclusão de limites mínimos de idade mínima para o trabalho (14 anos), a exclusão da caducidade imediata de convenções aquando da entrada em vigor do novo Código (propõe um prazo de 60 dias), o alargamento da referência às fontes do contrato de trabalho (acrescenta as Fontes Gerais do Contrato de Trabalho, Convenções Internacionais, a Constituição e demais legislação).
Propõe ainda o aumento da garantia das matérias inalteráveis por Convenção Colectiva, sugerindo a inclusão da remuneração mínima garantida, a adaptação da noção de contrato de trabalho, o aumento dos factores indiciários de presunção de contrato individual de trabalho e a redução do período experimental previsto, mantendo os actuais 90 dias em vez dos 180 preconizados no diploma.
Maior controlo nas situações de contratos de curta duração e garantia da consagração do descanso nas situações de trabalho por turnos com descanso em cada período de sete dias de trabalho são outras propostas do governo madeirense.
Brazão de Castro deixou claro que “o Governo Regional, em sede de aplicação e de adaptação desta legislação à Região, tudo fará, no limite das suas competências legais, em diálogo com os parceiros sociais, para introduzir as adaptações que melhorem o articulado”.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
COMUNICADO - FRAUDE NOS EXAMES NACIONAIS, GOVERNO REFÉM DAS ESTATÍSTICAS
O país foi confrontado com um facto que a todos deixou incrédulos - os resultados dos exames nacionais do ensino secundário mostraram que, em apenas dois anos lectivos, em Matemática A e B, foi possível diminuir a taxa de insucesso de cerca de 30% para apenas 7%.
É a demonstração prática que, afinal de contas, com este Governo, apesar de laico, republicano e socialista, os milagres são possíveis.
Ninguém de boa fé acredita em milagres educativos. Estamos em presença de uma fraude perpetrada pelo governo. Todos unanimemente apontam para o abaixamento escandaloso dos critérios de rigor das provas, facto esse, aliás, corroborado pelos especialistas, com destaque para o parecer da Sociedade Portuguesa de Matemática que refere, a propósito do exame da referida disciplina, que “a prova comporta um grande número de questões de resposta imediata e elementar, não aferindo conhecimentos matemáticos importantes”.
A esta circunstância, já de si grave, acresce o facto inaudito, da inefável Directora Regional de Educação do Norte ter afirmado, numa reunião, que os “alunos têm direito a ter sucesso" e pedido aos Conselhos Executivos das Escolas para terem atenção na escolha dos docentes que vão corrigir os exames, dizendo prosaicamente que “talvez fosse útil excluir de correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações muito distantes da média” (sic).
Temos assim um Governo mais interessado no estabelecimento de políticas educativas em que “sucesso” se confunde com “facilidade” e em que a melhoria das estatísticas é incensada, por oposição ao rigor das aprendizagens e ao entendimento da escola como a melhor forma de preparar os jovens para a vida activa, dotando-os dos conhecimentos que lhes permitam serem bons profissionais no trabalho e contribuam para uma sociedade de maior qualidade.
Talvez que em próximos exames se possa fazer como nas declarações electrónicas de IRS e venham já pré-preenchidos.
Que ninguém se iluda: estas facilidades de “sucesso” são apenas uma forma de “tapar o sol com a peneira”, de tentar brilhar nas estatísticas, mas são um modo infame de tornar a escola mais medíocre. Quem tenta tornar a escola “fácil”, esquece-se que ela deveria preparar os alunos para a vida.
Infelizmente, a sociedade e o mundo do trabalho estão longe, muito longe, de serem fáceis. Facto que o Governo não parece enxergar.
Os TSD não podem fechar os olhos a esta “habilidade” do Governo e vêm denunciá-la, na certeza de que a generalidade dos pais e alunos querem uma Escola de qualidade e não uma Escola nivelada por baixo.
Lisboa, 10 de Julho de 2008
O Secretariado Nacional
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