TSD acusam Sócrates de ser "habilidoso" e defendem que 150 mil empregos anunciados "só podem ser virtuais"

19.08.2008 - 12h23

Por Lusa

Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) acusaram hoje o primeiro-ministro de ser "habilidoso na manipulação dos números" e defenderam que os 150 mil empregos anunciados por José Sócrates no início da legislatura "só podem ser virtuais".

"Com um estranho triunfalismo, José Sócrates afirmou ontem que há hoje mais 133 mil portugueses a trabalhar do que à data da sua tomada de posse", lê-se no comunicado divulgado hoje à imprensa pelo secretariado nacional dos TSD.

O primeiro-ministro anunciou na segunda-feira terem sido criados 133 mil empregos líquidos desde Março de 2005 e manifestou-se confiante no cumprimento da meta de criação de 150 mil novos postos de trabalho até final da legislatura.

Segundo Sócrates, os 133 mil novos postos de trabalho criados desde o início da legislatura são "emprego líquido": "Descontados os empregos que se perderam, o saldo é positivo em 133 mil novos empregos".

Para a organização social-democrata, o primeiro-ministro "é habilidoso na manipulaçáo dos números" e "quer ignorar publicamente factos que conhece".

"Em 2005, aquando da posse do actual governo, havia 376 mil desempregados. Hoje, pelos números do INE, estão no desemprego 412 mil", referem.

"A economia portuguesa não irá crescer acima dos 1,1%, contra os 1,9% previstos pelo Governo", afirmam os TSD.

"Com tão baixo crescimento da economia, a criação dos 150 mil postos de trabalho anunciados pelo primeiro-ministro só podem ser virtuais", lê-se também no comunicado.

Os sociais-democratas alertam ainda para "a precariedade dos novos empregos" em Portugal, dizendo que o país "tem o segundo índice de emprego precário mais elevado da União Europeia".

Agradecimentos da Comissão Intersindical da Delphi Guarda

Brazão de Castro, Secretário Regional dos Recursos Humanos e Líder dos TSD Madeira

“Está muito marcada pela ideologia liberal dominante", alega executivo regional

Governo da Madeira contra mudanças no Código do Trabalho

13.08.2008 - 18h27 Lusa

O Governo Regional da Madeira anunciou o seu parecer desfavorável ao projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Trabalho, alegando que “está muito marcada pela ideologia liberal dominante no País”.

“A proposta assume uma posição lesiva de quem trabalha, ainda que tenha o aspecto positivo de, com maior flexibilidade, poder gerar emprego” e “está muito marcada pela ideologia liberal dominante no País que contraria o personalismo”, disse hoje, em conferência de imprensa, o secretário Regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.

Face ao seu parecer desfavorável, o executivo madeirense decidiu propor algumas alterações, em que se destacam a inclusão de limites mínimos de idade mínima para o trabalho (14 anos), a exclusão da caducidade imediata de convenções aquando da entrada em vigor do novo Código (propõe um prazo de 60 dias), o alargamento da referência às fontes do contrato de trabalho (acrescenta as Fontes Gerais do Contrato de Trabalho, Convenções Internacionais, a Constituição e demais legislação).

Propõe ainda o aumento da garantia das matérias inalteráveis por Convenção Colectiva, sugerindo a inclusão da remuneração mínima garantida, a adaptação da noção de contrato de trabalho, o aumento dos factores indiciários de presunção de contrato individual de trabalho e a redução do período experimental previsto, mantendo os actuais 90 dias em vez dos 180 preconizados no diploma.

Maior controlo nas situações de contratos de curta duração e garantia da consagração do descanso nas situações de trabalho por turnos com descanso em cada período de sete dias de trabalho são outras propostas do governo madeirense.

Brazão de Castro deixou claro que “o Governo Regional, em sede de aplicação e de adaptação desta legislação à Região, tudo fará, no limite das suas competências legais, em diálogo com os parceiros sociais, para introduzir as adaptações que melhorem o articulado”.