Comunicado - É urgente devolver a esperança aos Portugueses

O Conselho Nacional dos TSD, reunido em Albergaria-a-Velha, para decidir sobre vários instrumentos relativos ao funcionamento da organização e analisar a actualidade económica e social, torna público:

1. O País não arranca do marasmo e ninguém sabe que Portugal quer este governo de maioria absoluta.

As Pequenas e Médias Empresas são ignoradas pelo governo e as famílias têm de suportar todos os dias novos e duros sacrifícios.

O crescimento económico nacional é medíocre, é o mais baixo da UE e Portugal continua a atrasar-se face aos seus parceiros europeus.

O investimento directo estrangeiro, em 2007, caiu 37,2%, enquanto o investimento português no estrangeiro aumentou 85,4%.

Estes dois simples indicadores, referidos no Boletim Estatístico do Banco de Portugal, revelam bem o fiasco da política económica do governo.

E se o investimento estrangeiro nos vira as costas, se o investimento nacional é mal tratado cá dentro e prefere apostar em novos mercados internacionais, se o investimento público também é reduzido, como pode Portugal dar a volta e crescer acima dos nossos parceiros europeus, como é imperioso que aconteça?

E se a isso juntarmos os 7 mil milhões de euros anuais do QREN que já deviam ter sido investidos em 2007 e não foram, por grosseira incompetência e desleixo do governo, qual é então a estratégia do governo para dinamizar a retoma da economia?

As consequências sociais desta falta de rumo na área económica estão á vista.

O desemprego dispara e é o problema social mais grave dos portugueses.

Em 2007, o desemprego atingiu 8,1%, estimando o INE que mais de meio milhão de pessoas se encontram desempregadas.

Portugal registou não só uma subida de desemprego em 2007, em contra-ciclo com a generalidade dos Estados-Membros, como passou a ter uma taxa de desemprego superior à média comunitária, o que sucede pela 1ª vez.

O desemprego, a precaridade nas relações laborais, o endividamento das famílias e das empresas, a subida das taxas de juro, o brutal aumento de todos os impostos, o descontrolo da inflação e a perda de poder de compra dos salários, colocam os níveis de confiança dos portugueses no nível mais baixo desde 2003.

Estes são os resultados de 3 anos de governo socialista, bem reveladores da estagnação económico-social do País, com reflexos também ao nível da insegurança e criminalidade.

O governo vem agora apresentar a redução de 1% no IVA, como um grande feito das suas políticas, quando se esquece que agravou esse imposto em 2% e de forma brutal todos os restantes oito impostos.

Os TSD consideram indispensável um abaixamento da carga fiscal, a começar pelo IRS, mas integrado num plano de relançamento da economia, capaz de devolver a confiança aos agentes económicos e aos portugueses.

A forma desgarrada, pontual e meramente político-eleitoral como foi anunciada a descida de 1% do IVA, é uma oportunidade perdida para rentabilizar os sacrifícios que têm sido impostos aos portugueses e às empresas.

É preciso uma política económica ambiciosa, capaz de criar riqueza, gerar emprego de qualidade e aproximar Portugal dos países mais avançados da UE.

É preciso que a riqueza não se concentre cada vez mais numa minoria e a pobreza alastre a um número cada vez maior de portugueses.

É preciso que os portugueses, em vez do desemprego e da exclusão, tenham direito ao trabalho, à promoção da sua competência profissional, a um salário compatível com as suas aptidões e ao apoio social na doença à medida daquilo por que lutaram.

É preciso combater as gritantes desigualdades sociais com políticas concretas, e não com meros discursos de retórica.

É preciso devolver a confiança e a esperança aos portugueses.

2. A convite do Secretariado Nacional, o Secretário Geral do PSD, Eng. Ribau Esteves, também participou no CN com uma intervenção política.

Albergaria-a-Velha, 29 de Março de 2008

FLEXIDESPEDIR ?!

Por Afonso Henrique Cardoso, Presidente do SDB/TSD in http://tsdbraga.blogspot.com/2008/03/flexidespedir.html

Há duas ou três semanas atrás fomos confrontados com as declarações do dirigente máximo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), que basicamente afirmava que “as empresas devem passar a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal” a propósito do “contributo” da sua organização para o ‘Livro Branco das Relações Laborais’ que vai servir de base à (anunciada) próxima revisão do Código do Trabalho, livro branco que o Ministério do Trabalho quer transformar em ‘livro rosa’ da nossa má sorte!

Como se já não bastasse as arbitrariedades que a actual lei permite ao abrigo de ‘inadaptação do trabalhador’, ‘necessidade de redução de pessoal’ ou até dos ‘motivos disciplinares’ que podem ser usados num sentido muito lato, o senhor Francisco Vanzeler vem propor a ‘lei da selva’.

O tecido empresarial nacional é maioritariamente constituído por ‘patrõezinhos’ e poucos são verdadeiramente Empresários, pelo que caso este Governo decida adoptar sugestões deste calibre, adivinham-se remodelações totais nalgumas empresas, ano após ano. Não é preciso ser vidente para saber que mal um trabalhador baixe níveis de produtividade e de qualidade do seu trabalho, por exemplo, porque já não tem 35 anos mas tem 50, deixa de servir aos ‘patrõezinhos’ e toca a “renovar”, despedindo. Será esta a forma de tratar os recursos humanos de uma empresa, de desprezar o saber acumulado e a experiência que tão útil pode ser aos trabalhadores recém chegados a uma organização… atrevo-me a recomendar que se comece a dita renovação pelo associativismo, nomeadamente algumas associações patronais.

Esses arautos da renovação (e da governação) se quiserem e forem capazes de uma análise séria, deviam perceber que numa fase, como a que estamos a passar, de baixa de ciclo económico e com o desemprego a aumentar de dia para dia, para além de um crescente défice orçamental, sabem que o bom senso diz que não é altura adequada para liberalizar ainda mais as relações laborais.
Os nossos ‘patrõezinhos’ andam há algum tempo a sonhar com a “flexisegurança à portuguesa”, não perdendo de vista os benefícios que lhes são favoráveis mas esquecendo qualquer custo que tal medida possa acarretar. É claro, que este “socialismo socrático” sonha em importar “tudo” o que lhe dizem ser modelo de sucesso a norte, a oeste ou a oriente, e põe-se logo a jeito desprezando as contrapartidas sociais indispensáveis à segurança e bem estar de quem trabalha por conta de outrem, quando se avança para este tipo de processos!

Alguns políticos oportunistas (sim os oportunistas são esses!) escandalizaram-se por o líder do PPD/PSD ter dialogado com sindicatos da CGTP no âmbito da contestação à política do Ministério da Educação – permitam-me acrescentar que em termos de concertação social e no âmbito da Revisão do Código de Trabalho apenas confio num parceiro, a CGTP!
A este propósito é fácil perceber porque na passada semana o histórico Secretário-Geral da UGT, Torres Couto, afirmou ao Diário Económico que “O PCP não manipula mais a CGTP do que o PS tentava manipular a UGT” – só é pena “esta gente” só ter coragem para assumir estes factos depois de instalados e a salvo de qualquer prejuízo pessoal…

Afonso Henrique Cardoso
Presidente do SDB/TSD

Código Laboral - Mudança

in Diário Económico

J. P. GUERRA

O Diário de Notícias de ontem publicou uma interessante comparação entre a legislação laboral tal como os socialistas a defendiam, enquanto oposição ao governo PSD/CDS, e aquilo que o PS agora preconiza na qualidade de governo.

O que pode concluir-se da comparação é que diversas medidas do Código Laboral de Bagão Félix, então criticadas na declaração de voto dos socialistas, são agora ultrapassadas em diversos aspectos anti-laborais pelo próprio PS.

O que é que mudou nestes cinco anos? O carácter das relações entre o capital e o trabalho, as regras dominantes da economia, a relação entre poder económico e político? O que mudou foi o PS. Aliás, vários acontecimentos da vida política centraram-se nestes últimos cinco no supremo desígnio de liquidar o PS que havia.

Em muitas questões essenciais, o actual PS e o PSD são gémeos separados à nascença. Mas há um aspecto fulcral que os distingue: o PS tem mais facilidade em fazer a vida negra ao mundo do trabalho que a direita propriamente dita. Ou seja: o PS liquida direitos laborais em nome dos trabalhadores o que, por razões históricas e de registo de patente política, condiciona a contestação às suas políticas. Na oposição, o PS capitaliza a contestação às mesmíssimas políticas que, uma vez no governo, põe em prática. Esta regra teve um hiato excepcional durante a liderança de Eduardo Ferro Rodrigues, “ministro dos pobres” no governo e contestatário consequente da política laboral da direita na oposição. Arrumado politicamente Ferro Rodrigues, mais nenhum obstáculo se levantou a que o PS faça no governo igual ou pior que aquilo que critica à direita quando está na oposição. Chamem à mudança “cabala” ou outro palavrão qualquer.

jpguerra@economicasgps.com

Imprimir artigo Enviar artigo

João Paulo Guerra

Revisão laboral realça diferenças entre PS da oposição e do Governo

in DN, 24.03.08

Há cinco anos, o PS, enquanto principal partido da oposição, fez frente ao Código do Trabalho (CT) apresentado por Bagão Félix, ministro do Governo de coligação PSD/PP. No grupo parlamentar socialista destacavam-se o actual primeiro-ministro, José Sócrates, e o homem que agora tem a seu cargo a revisão da legislação laboral: Vieira da Silva. O PS votou contra a proposta e apresentou, então, uma declaração de voto que sintetizava as suas críticas.

O primeiro tiro dos socialista tinha como alvo uma questão fundamental, que se mantém hoje tão polémica como há cinco anos: a dos mínimos legais. O Código "parte do sofisma da igualdade das partes" acusou então o PS, lembrando que a legislação laboral tem como função proteger o trabalhador porque este é o elo mais fraco da relação.

Em causa estava o artigo 4.º do CT que veio permitir que as normas da legislação geral (do código) possam ser afastadas por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho salvo quando delas resultar o contrário [do estipulado no código]. Cinco anos depois, o PS do Governo parece menos desconfortável com esta redacção do que o PS da oposição. O documento que serve de ponto de partida para o processo de revisão da legislação do trabalho - o Livro Branco das Relações Laborais -, elaborado por uma comissão presidida por António Monteiro Fernandes (próximo do PS) e integrada por António Dornelas (principal conselheiro do ministro para os assuntos do trabalho), encontrou uma solução intermédia entre o antes e o depois do CT: mantém o princípio de que as normas do código podem ser afastadas pela contratação colectiva, mas excepciona um conjunto de áreas onde isso só pode acontecer se for em benefício do trabalhador.

Outra das críticas dos deputados do PS dirigia-se ao enfraquecimento da contratação colectiva reflectido no reforço das relações individuais de trabalho. Resultado disso são os artigos 313.º, 314.º e 315.º relativos à mobilidade funcional e geográfica dos trabalhadores que permitem adaptações através de simples acordo individual entre patrão e trabalhador. Neste domínio, o Governo deverá reforçar ainda mais os mecanismos de mobilidade, mas com uma diferença essencial: estes deverão ser negociados colectivamente, de modo a tornar a legislação adaptável à realidade concreta de cada empresa.

Porém, a defesa de uma maior flexibilidade horária - o Livro Branco é contra a "regulamentação exaustiva do tempo de trabalho" - arrisca-se a contrariar posições assumidas então pelo PS: "Ao contrário do que a Constituição impõe, [o CT] não promove [...] a conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional", lia-se na declaração de voto.

As regras da contratação a prazo são sempre um aspecto incontornável em qualquer revisão de legislação laboral. Há cinco anos, o PS acusou Bagão Félix de "pôr em causa níveis mínimos de segurança e estabilidade no emprego", referindo-se, em particular, ao aumento da duração dos contratos a termo e à oposição à reintegração dos trabalhadores despedidos de forma ilícita. Se ao nível dos contratos a termo, a redução do prazo máximo de seis para três anos vai ao encontro do que defendia então o PS, o mesmo já não se pode dizer da reintegração dos trabalhadores. É que o Livro Branco propõe que o trabalhador não seja reintegrado sempre que a ilicitude do despedimento se baseie em motivos formais e não substanciais.

Finalmente, a questão da caducidade das convenções colectivas. Ao determinar que as convenções caducam ao fim de dois anos sem negociação após a denúncia por uma das partes, o código "permite a criação de vazios contratuais em sectores e empresas", denunciou o PS de então. Agora, o Livro Branco dá uma no cravo e outra na ferradura: mantém o princípio introduzido por Bagão de que deve existir um prazo como "elemento determinante de negociações construtivas e de acordos", mas alarga-o para dez anos.|


MANUEL ESTEVES

Eleição dos Órgãos Distritais de Setúbal

in O SETUBALENSE, 5 MARÇO 2008

Comunicado - Só o Bom Senso Pode Ajudar a Encontrar Respostas para a Educação

Após três anos de achincalhamento, por parte do governo, os professores manifestaram no passado sábado uma saudável indignação, em defesa da sua dignidade profissional, numa manifestação histórica, que ultrapassou todas as expectativas.

Constitui um erro político muito grave o governo fingir que nada se passou e que tudo pode continuar na mesma.

É preciso bom senso, de todas as partes envolvidas, a começar pelo Primeiro Ministro, para analisar desapaixonadamente o que se está a passar nas escolas, as razões dos professores e as melhores soluções para termos uma Escola de Qualidade e de Exigência, como reclama o futuro do desenvolvimento e do progresso de Portugal.

A insatisfação dos professores não resulta, obviamente, apenas do regime de avaliação. Este é apenas mais um problema acumulado a muitos outros. As causas profundas da indignação radicam na estratégia de humilhação que o governo, desde o início do mandato, empreendeu contra os professores e os seus representantes sindicais, numa clara tentativa dos dividir, fragilizar e desacreditar e consubstanciada em medidas legislativas fortemente penalizadoras para a carreira dos docentes.

Tal facto contrasta, paradoxalmente, com a displicência imposta no Estatuto do Aluno, onde propositadamente se baixa o nível de exigência escolar para, artificialmente, reduzir o insucesso e abandono escolares, em detrimento das aprendizagens, mas em benefício das estatísticas.

Consequentemente chegamos a uma situação sui generis em que os professores recusam a sua tutela e esta, em lugar de apaziguar, persiste na rota de colisão com consequências imprevisíveis para o sistema educativo.

É preciso que o braço de ferro imposto pelo governo à classe docente, dê lugar ao apaziguamento. É preciso que a desconsideração e a imposição do governo, dêem lugar ao respeito e à negociação com os professores e com os seus representantes sindicais. Cabe ao Primeiro Ministro saber interpretar politicamente o estado de revolta dos professores, de todos os quadrantes políticos e sindicais, e abrir espaço ao necessário diálogo construtivo já que o Ministério da Educação envenenou, por completo, o seu relacionamento com os sindicatos.

Diálogo que o Senhor Presidente da República tem vindo a defender, mas que a equipa ministerial tem olimpicamente desvalorizado. Agora só o Primeiro Ministro o poderá recuperar.

É neste quadro que os TSD, profundos conhecedores da realidade dos vários agentes educativos e empenhados em procurar soluções adequadas à paz e aos problemas e desafios do sector da Educação, propõem:

1. O governo deve criar uma “Mesa Missão Educação” com todos os agentes educativos, e em especial com os Sindicatos dos Professores, que tenha por objectivo reflectir sobre o estado actual da Educação em Portugal, em ordem a criar-se um clima de serenidade e confiança entre todos e produzir recomendações sobre a política educativa.

2. O governo deve suspender a execução geral deste regime de avaliação de desempenho dos professores, não só como forma de distender o clima criado mas porque o regime é subjectivo, burocratizado, está mal preparado, conduz a injustiças mas, sobretudo, é inaplicável.

3. Igualmente não faz sentido implementar um processo destes a meados do ano lectivo. É por isso que os TSD defendem que o governo deve escolher algumas escolas para implementação de “experiências – piloto” do regime de avaliação até ao fim do ano escolar e depois, em clima de concertação com os sindicatos, o que é que deve ser alterado e corrigido. Só depois dessa concertação, generalizar a sua aplicação.

Para os TSD não está em causa a avaliação dos professores que, de resto, já se verifica desde 1992. Apenas entendemos que uma avaliação rigorosa deve ser simples, objectiva e constituir-se numa ferramenta para premiar os bons resultados e aperfeiçoar as boas práticas, o que manifestamente não sucede com esta proposta labiríntica do governo.

Apelamos, pois, ao bom senso do sr. Primeiro Ministro!

Lisboa, 10 de Março de 2008

O Secretariado Executivo

TSD Presentes na "Marcha da Indignação"

in DN de 09MAR08

Eleição dos Órgãos Distritais da Guarda

Mensagem do Secretariado Nacional TSD aos Professores na "Marcha da Indignação"

Mensagem
A todos os Professores

O Secretariado Nacional dos TSD – Trabalhadores Social Democratas, saúda todos os professores em luta contra as políticas atentatórias das suas condições de trabalho e da sua dignidade profissional.

Devolver aos professores e à Escola o respeito e o prestígio que lhes é devido, é uma causa e uma luta de todos os trabalhadores.

Por isso, estamos convosco!

Lisboa, 08 de Março de 2008


Pel’O Secretariado Nacional
Arménio Santos
(Secretário Geral)

Menezes manifesta solidariedade com os protestos dos professores

in "Povo Livre"

Luís Filipe Menezes garantiu que se for eleito primeiro-ministro em 2009, «não será tocado um único direito social nas áreas da saúde, da educação e da acção social». O líder do PSD, que participava num jantar com professores, quinta-feira, em Lisboa, entende que «já o que se fez nestes três anos e se vai fazer no próximo ano é excessivo para um povo pobre, para uma classe média depauperada, para um país que só vê sacrifícios pela frente e não vê o Estado dar o exemplo».

Menezes comprometeu-se por isso a desmantelar o excessivo peso do Estado, a pôr a economia a funcionar e a liberalizar novos sectores.

Referindo-se aos protestos dos professores em relação ao Governo, Menezes manifestou solidariedade e compreensão total em relação a esse «movimento justo» e insistiu na suspensão do processo de avaliação. «Os professores têm medo de que a sua avaliação não seja pelo mérito, tenha como critério a fidelidade partidária e o discurso ortodoxo de acordo com a cartilha do actual poder em Portugal», alertou o líder do PSD.

Jantar de Professores Social Democratas com Menezes

Menezes promete que nenhum direito social será tocado se formar Governo

Lisboa, 06 Mar (Lusa) - O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, prometeu hoje que se formar Governo em 2009, "durante uma legislatura, não será tocado um único direito social nas áreas da saúde, da educação e da acção social".

"Quero que saibam que se vencermos as eleições em 2009, durante uma legislatura não será tocado um único direito social nas áreas da saúde, da educação e da acção social", declarou Menezes, durante um jantar em Lisboa, com professores da estrutura sindical do PSD, os TSD.
"Não haverá aumentos de taxas moderadoras, não haverá aumentos de contributos individuais para estes serviços sociais", acrescentou.
O presidente do PSD considerou que "já o que se fez nestes três anos e se vai fazer no próximo ano é excessivo para um povo pobre, para uma classe média depauperada, para um país que só vê sacrifícios pela frente e não vê o Estado dar o exemplo".
Ao mesmo tempo, comprometeu-se a "desmantelar o excessivo peso do Estado, pôr a economia a funcionar, liberalizar novos sectores, privatizar o que já devia estar privatizado", defendendo que os dois compromissos não têm "nada de ziguezague nem de contraditório".
Luís Filipe Menezes prometeu ainda "governar a ouvir os portugueses", para devolver a esperança ao País e trazer "o progresso e o desenvolvimento", que "podem ser para amanhã" e não têm de esperar pelo tempo dos "netos e bisnetos" das actuais gerações.
Sobre os protestos dos professores em relação ao Governo, declarou que o PSD tem "compreensão total" e "solidariedade" em relação a esse "movimento justo" e insistiu na suspensão do processo de avaliação.
"Eu queria solicitar ao senhor primeiro-ministro que suspenda a aplicação e desenvolvimento deste processo, que chame os sindicatos e dialogue e converse com eles, que peça a opinião dos partidos com assento parlamentar", afirmou.
"Já recuou em tanta coisa, já recuou quase 50 quilómetros da Ota até Alcochete, já recuou na formação de polícias face à pressão das circunstâncias e à pressão do PSD, ora recue mais um bocadinho", apelou.
Segundo Menezes, "os professores têm medo de que a sua avaliação não seja pelo mérito, tenha como critério a fidelidade partidária e o discurso ortodoxo de acordo com a cartilha do actual poder em Portugal", porque está em criação "um novo estado socialista".
Se os socialistas não forem parados a tempo, sustentou, "a sociedade portuguesa já estará totalmente condicionada, tutelada e amedrontava pelos instrumentos de poder que entretanto o PS colocou ao seu serviço".
"O PSD vai estar permanentemente ao lado dos portugueses neste combate pela reafirmação da democracia representativa, pela recriação de um verdadeiro espírito que inove o 25 de Abril", sublinhou, no final do seu discurso.
IEL.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-03-06 22:15:01

PSD quer Juntar Professores do Partido em Conferência Nacional

O PSD pretende organizar uma conferência nacional que junte as centenas de professores que são militantes do partido, anunciou hoje à agência Lusa o secretário-geral dos Trabalhadores Social Democratas (TSD), Arménio Santos.

«Pensamos preparar uma grande realização de professores sociais-democratas para data oportuna que possa ser uma oportunidade para a definição das grandes linhas do PSD para toda a área educativa», declarou Arménio Santos.

O secretário-geral dos TSD adiantou que essa realização será «uma espécie de congresso» onde estarão «muitas centenas de professores» e que a data será divulgada pelo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes.

Antes dessa conferência, o presidente do PSD e o secretário-geral dos TSD vão reunir-se quinta-feira com professores do partido num jantar em Lisboa, dois dias antes da manifestação de professores que está convocada para sábado.

«Mesmo que a manifestação estivesse distante, a associação evidente é a insatisfação do sector da educação. O objectivo do jantar é conversar com os nossos companheiros com responsabilidades sindicais», afirmou Arménio Santos à agência Lusa.

Segundo Arménio Santos, no jantar estarão presentes cem professores dos TSD, estrutura sindical do PSD composta por sindicalistas da UGT e de sindicatos independentes.

Dos mais de 40 mil membros dos TSD, cerca de quatro mil são professores, referiu o dirigente e deputado do PSD.

Na quarta-feira da semana passada o presidente do PSD esteve reunido com sindicatos de professores filiados na UGT e independentes e com a Federação Nacional de Professores (FENPROF), que é filiada na CGTP.

© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-03-05 16:45:02

in http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=330924&visual=26&tema=1

Comunicado do SN TSD de 1 de Março de 2008

TSD Solidários com os Professores

O governo socialista, desde o princípio do seu mandato, introduziu um estilo político assente no ataque a alguns sectores profissionais, acusando-os de usufruírem de “privilégios” que era preciso acabar.

Foi assim que começou por atacar os juízes e todos os agentes do poder judicial.

Seguiram-se outras áreas – titulares das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública, os médicos, os notários, os enfermeiros, os funcionários públicos, os professores.

Em cada um destes sectores, o governo nunca procurou negociar de forma séria. Ignorou sempre as propostas dos representantes institucionais desses sectores, dando até a ideia que lhe agradava o clima de tensão, para transmitir à opinião pública uma imagem governativa de “firmeza e determinação”.

O movimento sindical foi um dos alvos dessa estratégia do governo, especialmente ao nível do sector da Educação.

Primeiro, a Ministra da Educação, começou por dizer que os professores eram os “culpados” de muitos problemas na escola e, para separar os professores dos seus sindicatos, afirmou que “os sindicatos eram uma coisa e os professores outra”, e que “perdia os professores mas ganhava a população”.

Mais tarde, o Primeiro Ministro e na mesma linha da sua Ministra declarou que “não pode ser confundida a posição dos professores com a dos sindicatos”.

Professores e sindicatos foram assim, escolhidos para “bodes expiatórios” dos problemas da Educação.

Todas estas posições visavam desautorizar, enfraquecer e fragilizar os sindicatos, atirar professores contra professores, para mais facilmente o governo levar por diante a sua política.

Esta conduta do governo desferiu uma machadada na autoridade e na imagem profissional dos professores, com reflexos ao nível da disciplina e no bom funcionamento da Escola, o que para os TSD é simplesmente deplorável.

Este regime de avaliação dos professores, aprovado e imposto pelo governo, é mais uma peça deste divórcio governo-professores, que não tem sentido e que só serve para gerar um ambiente escolar negativo.

É nossa convicção que os professores, todos os professores, desejam a aplicação de métodos de avaliação sérios, objectivos, isentos e rigorosos. Mas o governo entendeu que o seu modelo, a governamentalização da avaliação profissional dos professores, devia e deve ser imposto, sem diálogo nem a participação dos representantes dos professores, o que é incompreensível.

Os TSD lamentam a forma infeliz e arrogante como o governo se relaciona com os agentes da educação, a sua incapacidade para dialogar e negociar na base da seriedade e bom senso, e manifestam a sua total discordância com estes métodos governativos que atropelam os direitos inerentes à liberdade sindical e objectivamente prejudicam a Escola – alunos, famílias de alunos, professores, comunidades locais.

É neste quadro que os TSD manifestam a sua solidariedade aos professores portugueses e ao seu protesto marcado para 8 de Março, na defesa da sua di gnidade profissional e de uma Escola de Qualidade e de Exigência. Escola esta que passa pela introdução da avaliação de professores e da própria Escola, mas como um instrumento simples e destinado a melhorar as práticas profissionais e não um processo labiríntico, confuso e complicado, para não funcionar, como é o imposto pelo Governo.

Lisboa, 1 de Março de 2008

O Secretariado Nacional

TSF - REGISTO ÁUDIO

A propósito dos problemas na Educação, Arménio Santos, dos TSD, diz que o Governo devia ter «humildade».

Oiça o registo áudio aqui .

ARTIGO DN, 29FEV08

(CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR)

Menezes defende suspensão do processo de avaliação dos professores

O presidente do PSD compara a contestação que se tem assistido no sector da educação com a agitação que levou à demissão do ministro da Saúde do Governo. No final de um encontro com a Federação Nacional dos Professores, quarta-feira, Luís Filipe Menezes manifestou que o momento que se vive na Educação é muito parecido com a questão das urgências hospitalares.

Por isso, o líder do PSD defende que o Governo suspenda o processo de avaliação de professores. «Mandava o bom senso que se parasse para pensar», alertou o líder do PSD.

in Povo Livre