FLEXIDESPEDIR ?!

Por Afonso Henrique Cardoso, Presidente do SDB/TSD in http://tsdbraga.blogspot.com/2008/03/flexidespedir.html

Há duas ou três semanas atrás fomos confrontados com as declarações do dirigente máximo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), que basicamente afirmava que “as empresas devem passar a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal” a propósito do “contributo” da sua organização para o ‘Livro Branco das Relações Laborais’ que vai servir de base à (anunciada) próxima revisão do Código do Trabalho, livro branco que o Ministério do Trabalho quer transformar em ‘livro rosa’ da nossa má sorte!

Como se já não bastasse as arbitrariedades que a actual lei permite ao abrigo de ‘inadaptação do trabalhador’, ‘necessidade de redução de pessoal’ ou até dos ‘motivos disciplinares’ que podem ser usados num sentido muito lato, o senhor Francisco Vanzeler vem propor a ‘lei da selva’.

O tecido empresarial nacional é maioritariamente constituído por ‘patrõezinhos’ e poucos são verdadeiramente Empresários, pelo que caso este Governo decida adoptar sugestões deste calibre, adivinham-se remodelações totais nalgumas empresas, ano após ano. Não é preciso ser vidente para saber que mal um trabalhador baixe níveis de produtividade e de qualidade do seu trabalho, por exemplo, porque já não tem 35 anos mas tem 50, deixa de servir aos ‘patrõezinhos’ e toca a “renovar”, despedindo. Será esta a forma de tratar os recursos humanos de uma empresa, de desprezar o saber acumulado e a experiência que tão útil pode ser aos trabalhadores recém chegados a uma organização… atrevo-me a recomendar que se comece a dita renovação pelo associativismo, nomeadamente algumas associações patronais.

Esses arautos da renovação (e da governação) se quiserem e forem capazes de uma análise séria, deviam perceber que numa fase, como a que estamos a passar, de baixa de ciclo económico e com o desemprego a aumentar de dia para dia, para além de um crescente défice orçamental, sabem que o bom senso diz que não é altura adequada para liberalizar ainda mais as relações laborais.
Os nossos ‘patrõezinhos’ andam há algum tempo a sonhar com a “flexisegurança à portuguesa”, não perdendo de vista os benefícios que lhes são favoráveis mas esquecendo qualquer custo que tal medida possa acarretar. É claro, que este “socialismo socrático” sonha em importar “tudo” o que lhe dizem ser modelo de sucesso a norte, a oeste ou a oriente, e põe-se logo a jeito desprezando as contrapartidas sociais indispensáveis à segurança e bem estar de quem trabalha por conta de outrem, quando se avança para este tipo de processos!

Alguns políticos oportunistas (sim os oportunistas são esses!) escandalizaram-se por o líder do PPD/PSD ter dialogado com sindicatos da CGTP no âmbito da contestação à política do Ministério da Educação – permitam-me acrescentar que em termos de concertação social e no âmbito da Revisão do Código de Trabalho apenas confio num parceiro, a CGTP!
A este propósito é fácil perceber porque na passada semana o histórico Secretário-Geral da UGT, Torres Couto, afirmou ao Diário Económico que “O PCP não manipula mais a CGTP do que o PS tentava manipular a UGT” – só é pena “esta gente” só ter coragem para assumir estes factos depois de instalados e a salvo de qualquer prejuízo pessoal…

Afonso Henrique Cardoso
Presidente do SDB/TSD