O Conselho Nacional dos TSD, reunido em Albergaria-a-Velha, para decidir sobre vários instrumentos relativos ao funcionamento da organização e analisar a actualidade económica e social, torna público:
1. O País não arranca do marasmo e ninguém sabe que Portugal quer este governo de maioria absoluta.
As Pequenas e Médias Empresas são ignoradas pelo governo e as famílias têm de suportar todos os dias novos e duros sacrifícios.
O crescimento económico nacional é medíocre, é o mais baixo da UE e Portugal continua a atrasar-se face aos seus parceiros europeus.
O investimento directo estrangeiro, em 2007, caiu 37,2%, enquanto o investimento português no estrangeiro aumentou 85,4%.
Estes dois simples indicadores, referidos no Boletim Estatístico do Banco de Portugal, revelam bem o fiasco da política económica do governo.
E se o investimento estrangeiro nos vira as costas, se o investimento nacional é mal tratado cá dentro e prefere apostar em novos mercados internacionais, se o investimento público também é reduzido, como pode Portugal dar a volta e crescer acima dos nossos parceiros europeus, como é imperioso que aconteça?
E se a isso juntarmos os 7 mil milhões de euros anuais do QREN que já deviam ter sido investidos em 2007 e não foram, por grosseira incompetência e desleixo do governo, qual é então a estratégia do governo para dinamizar a retoma da economia?
As consequências sociais desta falta de rumo na área económica estão á vista.
O desemprego dispara e é o problema social mais grave dos portugueses.
Em 2007, o desemprego atingiu 8,1%, estimando o INE que mais de meio milhão de pessoas se encontram desempregadas.
Portugal registou não só uma subida de desemprego em 2007, em contra-ciclo com a generalidade dos Estados-Membros, como passou a ter uma taxa de desemprego superior à média comunitária, o que sucede pela 1ª vez.
O desemprego, a precaridade nas relações laborais, o endividamento das famílias e das empresas, a subida das taxas de juro, o brutal aumento de todos os impostos, o descontrolo da inflação e a perda de poder de compra dos salários, colocam os níveis de confiança dos portugueses no nível mais baixo desde 2003.
Estes são os resultados de 3 anos de governo socialista, bem reveladores da estagnação económico-social do País, com reflexos também ao nível da insegurança e criminalidade.
O governo vem agora apresentar a redução de 1% no IVA, como um grande feito das suas políticas, quando se esquece que agravou esse imposto em 2% e de forma brutal todos os restantes oito impostos.
Os TSD consideram indispensável um abaixamento da carga fiscal, a começar pelo IRS, mas integrado num plano de relançamento da economia, capaz de devolver a confiança aos agentes económicos e aos portugueses.
A forma desgarrada, pontual e meramente político-eleitoral como foi anunciada a descida de 1% do IVA, é uma oportunidade perdida para rentabilizar os sacrifícios que têm sido impostos aos portugueses e às empresas.
É preciso uma política económica ambiciosa, capaz de criar riqueza, gerar emprego de qualidade e aproximar Portugal dos países mais avançados da UE.
É preciso que a riqueza não se concentre cada vez mais numa minoria e a pobreza alastre a um número cada vez maior de portugueses.
É preciso que os portugueses, em vez do desemprego e da exclusão, tenham direito ao trabalho, à promoção da sua competência profissional, a um salário compatível com as suas aptidões e ao apoio social na doença à medida daquilo por que lutaram.
É preciso combater as gritantes desigualdades sociais com políticas concretas, e não com meros discursos de retórica.
É preciso devolver a confiança e a esperança aos portugueses.
2. A convite do Secretariado Nacional, o Secretário Geral do PSD, Eng. Ribau Esteves, também participou no CN com uma intervenção política.
Albergaria-a-Velha, 29 de Março de 2008
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