Constitui um erro político muito grave o governo fingir que nada se passou e que tudo pode continuar na mesma.
É preciso bom senso, de todas as partes envolvidas, a começar pelo Primeiro Ministro, para analisar desapaixonadamente o que se está a passar nas escolas, as razões dos professores e as melhores soluções para termos uma Escola de Qualidade e de Exigência, como reclama o futuro do desenvolvimento e do progresso de Portugal.
A insatisfação dos professores não resulta, obviamente, apenas do regime de avaliação. Este é apenas mais um problema acumulado a muitos outros. As causas profundas da indignação radicam na estratégia de humilhação que o governo, desde o início do mandato, empreendeu contra os professores e os seus representantes sindicais, numa clara tentativa dos dividir, fragilizar e desacreditar e consubstanciada em medidas legislativas fortemente penalizadoras para a carreira dos docentes.
Tal facto contrasta, paradoxalmente, com a displicência imposta no Estatuto do Aluno, onde propositadamente se baixa o nível de exigência escolar para, artificialmente, reduzir o insucesso e abandono escolares, em detrimento das aprendizagens, mas em benefício das estatísticas.
Consequentemente chegamos a uma situação sui generis em que os professores recusam a sua tutela e esta, em lugar de apaziguar, persiste na rota de colisão com consequências imprevisíveis para o sistema educativo.
É preciso que o braço de ferro imposto pelo governo à classe docente, dê lugar ao apaziguamento. É preciso que a desconsideração e a imposição do governo, dêem lugar ao respeito e à negociação com os professores e com os seus representantes sindicais. Cabe ao Primeiro Ministro saber interpretar politicamente o estado de revolta dos professores, de todos os quadrantes políticos e sindicais, e abrir espaço ao necessário diálogo construtivo já que o Ministério da Educação envenenou, por completo, o seu relacionamento com os sindicatos.
Diálogo que o Senhor Presidente da República tem vindo a defender, mas que a equipa ministerial tem olimpicamente desvalorizado. Agora só o Primeiro Ministro o poderá recuperar.
É neste quadro que os TSD, profundos conhecedores da realidade dos vários agentes educativos e empenhados em procurar soluções adequadas à paz e aos problemas e desafios do sector da Educação, propõem:
1. O governo deve criar uma “Mesa Missão Educação” com todos os agentes educativos, e em especial com os Sindicatos dos Professores, que tenha por objectivo reflectir sobre o estado actual da Educação em Portugal, em ordem a criar-se um clima de serenidade e confiança entre todos e produzir recomendações sobre a política educativa.
2. O governo deve suspender a execução geral deste regime de avaliação de desempenho dos professores, não só como forma de distender o clima criado mas porque o regime é subjectivo, burocratizado, está mal preparado, conduz a injustiças mas, sobretudo, é inaplicável.
3. Igualmente não faz sentido implementar um processo destes a meados do ano lectivo. É por isso que os TSD defendem que o governo deve escolher algumas escolas para implementação de “experiências – piloto” do regime de avaliação até ao fim do ano escolar e depois, em clima de concertação com os sindicatos, o que é que deve ser alterado e corrigido. Só depois dessa concertação, generalizar a sua aplicação.
Para os TSD não está em causa a avaliação dos professores que, de resto, já se verifica desde 1992. Apenas entendemos que uma avaliação rigorosa deve ser simples, objectiva e constituir-se numa ferramenta para premiar os bons resultados e aperfeiçoar as boas práticas, o que manifestamente não sucede com esta proposta labiríntica do governo.
Apelamos, pois, ao bom senso do sr. Primeiro Ministro!
Lisboa, 10 de Março de 2008
O Secretariado Executivo
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