TSD contra a revisão "neoliberal" do Código

in DN

EVA CABRAL
PSD. Bancada reúne-se hoje para discutir mudanças na lei laboral.

O novo Código do Trabalho é hoje debatido no Parlamento. O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, marcou para hoje uma reunião de todos os deputados laranjas para se debater e tomar a posição em matéria de Código Laboral, um diploma que os TSD - a estrutura laboral dos sociais democratas - já veio considera estar a ser alvo " de uma revisão neoliberal" que "não é globalmente favorável aos trabalhadores e desequilibra as relações laborais".

O secretariado dos TSD considera, em comunicado, que "não será pela revisão das leis do trabalho, pela política de baixos salários e pela fragilização do princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar - como pode resultar da flexibilização da organização dos tempos de trabalho, seja através da adaptabilidade, seja através dos bancos de horas e horários concentrados - que a economia portuguesa irá conseguir convergir com as economias mais avançadas da UE".

Segundo frisam os TSD, "os direitos laborais, os direitos sociais, numa sociedade participada como a que defendemos, não podem ser invocados como um obstáculo à produtividade e à competitividade da nossa economia".

Para além das propostas do Governo, o Parlamento discute igualmente hoje iniciativas sobre a mesma matéria do PEV, CDS-PP, PCP e BE. O Código do Trabalho vai aliás estar no centro do debate das jornadas parlamentares da bancada comunista, a 29 e 30 de Setembro, em Braga.

As jornadas acontecem durante o período de debate na especialidade do diploma e pouco mais de uma semana depois do primeiro debate da proposta de alteração à legislação laboral.

Os comunistas definiram "o combate" ao Código como uma das suas prioridades para os próximos meses, na tentativa de fazer o executivo recuar, tendo em curso uma campanha nacional contra as mudanças às leis laborais que se prolongará até Outubro. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, já definiu o Código do Trabalho proposto pelo Governo socialista de José Sócrates como a "nódoa mais vergonhosa" na história do PS. Com Lusa